Tradição e Inovação

a Serviço da Justiça

Seu Parceiro Legal em Todas as Etapas da Vida Pessoal e Empresarial
Mais de 24 anos de experiência, unindo excelência jurídica e atendimento personalizado

Sobre Nós

Em Memória do Dr. João Cleonisio Weber

Há 24 anos, o Dr. João Cleonisio Weber fundou o que hoje se consolidaria como o “Braga & Weber Advogados Associados”, escritório alicerçado na ética, no profissionalismo e na incessante busca pela justiça. Desde os primeiros passos em 2000, em Canela/RS, cada cliente e cada caso foram conduzidos com dedicação e transparência, valores que continuam a orientar nossa atuação.

Atualmente, a banca é liderada pelos advogados Me. Gabriel de Almeida Braga (OAB/RS 110.319) e João Cleonísio Weber Filho (OAB/RS 123.369), que se empenham em manter vivo o legado deixado pelo fundador, expandindo a presença e a reputação do escritório em nível nacional e internacional. Combinamos tradição e inovação, oferecendo soluções jurídicas eficazes em todas as principais áreas do Direito.

Áreas de atuação e segmentação

Para garantir maior clareza aos nossos clientes, propõe-se dividir as áreas de atuação em
Pessoa Física e Pessoa Jurídica, apresentando um menu de fácil navegação. Cada segmento pode conter ícones e descrições resumidas para facilitar o acesso às informações.

Áreas de atuação - pra você

Soluções Jurídicas para Proteger Sua Vida, Sua Família e Seu Patrimônio

1. Direito de Família: Harmonia e Segurança em Casa

- Divórcios e Dissoluções de União Estável: Condução amigável ou litigiosa, visando proteger os direitos dos envolvidos e de eventuais filhos.

- Guarda, Pensão Alimentícia e Regulamentação de Visitas: Definição e acompanhamento de medidas que asseguram o bem-estar familiar.

- Adoções e Tutelas: Orientação completa em processos de adoção, tutelas e curatelas, garantindo o cumprimento das formalidades legais.

- Pactos Antenupciais e Planejamento Familiar: Orientação sobre regime de bens e acordos que assegurem estabilidade econômica do casal.

2. Direito das Sucessões: Preservando Seu Legado

- Inventários e Partilhas: Processo judicial ou extrajudicial para transmissão de bens entre herdeiros, com foco na agilidade e mínima litigiosidade.

- Planejamento Sucessório: Criação de holdings familiares, testamentos, doações e estratégias para evitar conflitos futuros.

- Testamentos e Disputas Hereditárias: Elaboração e contestação de disposições testamentárias, assegurando a legítima dos herdeiros.

- Consultoria e Planejamento Patrimonial: Orientação especializada para proteger e organizar o patrimônio em vida, prevenindo litígios familiares.

3. Direito Civil: Proteção Ampla para Seus Direitos

- Contratos e Obrigações: Elaboração, revisão e análise de acordos para compra e venda, locações, prestação de serviços e outros instrumentos legais.

- Ações Indenizatórias e Responsabilidade Civil: Defesa ou busca de reparação por danos materiais e morais, garantindo a devida compensação.

- Direitos Reais e Possessórios: Regularização de imóveis, reintegração de posse, usucapião, e demais ações voltadas à propriedade e à posse.

- Solução de Conflitos: Mediação, conciliação e arbitragem para evitar a morosidade judicial, buscando acordos que satisfaçam ambas as partes.

4. Direito Criminal: Salvaguarda de Liberdade e Reputação

- Defesa em Inquéritos e Processos Criminais: Acompanhamento desde a fase investigativa até o julgamento, com estratégias personalizadas.

- Audiências de Custódia, Habeas Corpus e demais Recursos: Atuação imediata para garantir a integridade física e processual do acusado.

- Defesa em Crimes contra a Pessoa e o Patrimônio: Violência doméstica, estelionato, roubo, furto, entre outros casos de relevância criminal.

- Defesa em Crimes Ambientais e Delitos de Natureza Econômica: Orientação e defesa para casos envolvendo infrações penais em âmbito empresarial, fiscal ou ecológico.

5. Direito Trabalhista Individual

- Reclamações Trabalhistas e Rescisões: Acompanhamento de processos judiciais, cálculo de verbas rescisórias e defesas.

- Assédio Moral e Acidentes de Trabalho:
Ações e defesas para garantir reparação e direitos de empregados.

- Acordos Extrajudiciais: Negociação com empregadores para soluções rápidas e satisfatórias, evitando conflitos mais longos.

6. Direito do Consumidor

- Conflitos em Relações de Consumo: Revisão de contratos abusivos, cobrança indevida, falhas de produto ou serviço.

- Ações Judiciais e Reclamações Administrativas: Defesa dos direitos do consumidor perante empresas e órgãos de proteção.

- Orientação Preventiva: Informações para evitar fraudes, golpes e práticas comerciais abusivas.

Produtos jurídicos - para sua empresa

Estratégias Jurídicas Inovadoras para Impulsionar o Crescimento e a Proteção do Seu Negócio

1. Direito Empresarial: Fomento e Expansão de Negócios

- Constituição e Reestruturação Societária: Criação, fusões, cisões e transformação de empresas, com estudos de viabilidade.

- Contratos Comerciais e Governança Corporativa: Elaboração de estatutos, acordos de sócios e políticas internas de compliance.

- Proteção de Propriedade Intelectual: Registro de marcas, patentes, direitos autorais e medidas preventivas contra violações.

2. Compliance e ESG: Ética Corporativa e Sustentabilidade

- Implementação de Programas de Compliance: Criação e monitoramento de códigos de conduta, políticas anticorrupção e treinamentos internos.

- ESG (Environmental, Social, Governance): Adequação das práticas empresariais aos critérios de sustentabilidade e responsabilidade social.

- Auditorias e Due Diligence: Mapeamento de riscos legais e reputacionais para garantir transparência e solidez à operação.

3. Direito Tributário: Planejamento e Eficiência Fiscal

- Estratégias de Redução de Carga Tributária: Consultoria para otimizar regimes tributários e aproveitar benefícios legais.

- Defesas Administrativas e Judiciais: Atuação em execuções fiscais, autos de infração e demandas perante o fisco.

- Recuperação de Créditos e Incentivos Fiscais: Identificação de oportunidades de ressarcimento e incentivos setoriais.

4. Direito Trabalhista Empresarial: Relações de Trabalho Saudáveis

- Elaboração de Políticas de RH e Compliance Trabalhista: Manual do empregado, prevenção de passivos, acordos coletivos.

- Defesa em Reclamações e Passivos Trabalhistas: Estratégias de defesa e negociação para minimizar custos e preservar a reputação.

- Gestão de Benefícios e Remunerações: Auxílio na implementação de planos de carreira, incentivos e remuneração variável.

5. Direito Administrativo: Licitações e Contratos com o Poder Público

- Participação em Licitações: Análise de editais, elaboração de propostas e acompanhamento de processos licitatórios.

- Contratos Administrativos: Gestão e revisão de contratos com órgãos públicos, defesa em possíveis sanções e penalidades.

- Contencioso Administrativo: Atuação em processos de responsabilização e cassação de licenças ou autorizações.

6. Direito Civil para Empresas: Salvaguarda Patrimonial e Contratual

- Contratos Empresariais e Comerciais: Adequação contratual às necessidades do negócio e prevenção de litígios.

- Ações Indenizatórias e Responsabilidade Empresarial: Defesa ou promoção de ações por danos materiais, morais ou de imagem.

- Mediação e Arbitragem: Mecanismos de resolução extrajudicial que poupam tempo e custos para a empresa.

7. Direito Criminal Empresarial: Protegendo a Reputação Corporativa

- Defesa em Crimes Econômicos e Financeiros: Lavagem de dinheiro, fraudes corporativas, sonegação fiscal.

- Investigação Interna e Compliance Penal: Identificação de condutas ilícitas, criando um ambiente de ética e transparência.

- Gestão de Crises: Acompanhamento de inquéritos policiais e ações penais de forma estratégica para mitigar riscos reputacionais.

8. Direito Imobiliário Empresarial: Valorização e Segurança de Investimentos

- Compra, Venda e Locação Comercial: Análise de riscos e elaboração de contratos para operações imobiliárias.

- Incorporação e Regularização: Suporte em projetos de construção, registro de imóveis, due diligence em incorporações.

- Gestão de Litígios Imobiliários: Atuação em ações de despejo, execuções de garantias e resolução de disputas de posse.

9. Direito Ambiental: Competitividade Sustentável

- PareceresLicenciamento e Conformidade: Assessoria completa para obtenção e renovação de licenças, minimizando riscos de sanções.

- Defesa em Autos de Infração e Crimes Ambientais: Atuação estratégica para mitigar penalidades e proteger a marca.

- Soluções em ESG: Políticas de sustentabilidade, compensação ambiental e relacionamento com comunidades afetadas.

10. Direito Securitário: Proteção Patrimonial e Gestão de Riscos

- Contratos de Seguros e Resseguros: Assessoria na contratação, renovação e negociação de apólices corporativas.

- Liquidação de Sinistros: Acompanhamento de todo o processo de indenização e análise de contingências.

- Litígios contra Seguradoras: Defesa de interesses empresariais em disputas judiciais ou arbitrais envolvendo apólices.

Nossa Equipe

Expertise, confiança e compromisso com resultados

Gabriel de Almeida Braga
OAB/RS 110.319

Mestre e Doutorando em Direito, Gabriel se destaca pela atuação multidisciplinar em Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Sucessório e Direito Empresarial, trazendo para cada uma dessas áreas um olhar focado na governança corporativa e nas práticas de compliance. Sua vasta formação acadêmica e sua experiência prática asseguram a elaboração de soluções éticas e sustentáveis, ideais para empresas que buscam proteção jurídica e credibilidade no mercado.

- Visão Estratégica: Busca integrar os interesses dos clientes a um planejamento preventivo de riscos, privilegiando a negociação e a mediação antes de eventuais litígios.

- Foco em Sustentabilidade: Por meio de consultoria ambiental e empresarial, contribui para que seus clientes possam prosperar sem descuidar das demandas de conformidade e responsabilidade socioambiental.

- Diferencial: A combinação de rigor acadêmico e prática cotidiana possibilita a construção de estratégias jurídicas modernas e socialmente responsáveis, favorecendo tanto empresas familiares quanto negócios em crescimento.

João Cleonísio Weber Filho
OAB/RS 123.369

Especialista em Direito Imobiliário e Direito Penal, João Cleonísio Weber Filho segue o legado de seu pai, Dr. João Cleonísio Weber, cuja tradição se reflete em uma abordagem firme, porém atenta às especificidades de cada caso. Sua sólida vivência prática e sua constante atualização permitem a atuação em causas complexas, tanto na esfera cível imobiliária quanto na esfera criminal.

- Expertise em Transações Imobiliárias: Regularização de propriedades, compra e venda, locações e defesa em disputas de posse ou condomínio.

- Atuação em Direito Penal: Defesa de clientes em inquéritos, processos criminais e audiências, buscando preservar direitos e garantias fundamentais.

- Legado Familiar: A experiência herdada do fundador do escritório agrega ao trabalho uma visão humanizada do Direito, fazendo com que o atendimento seja simultaneamente eficiente e acolhedor.

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Demais Profissionais e Equipe Multidisciplinar

O Braga & Weber Advogados Associados conta ainda com uma rede de advogados associados, consultores e peritos, cada qual especializado em áreas complementares, como Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito Administrativo e outras demandas específicas. Essa estrutura multidisciplinar possibilita que soluções jurídicas sejam construídas de maneira integrada, envolvendo análises técnicas, econômicas e sociais para orientar o cliente em todas as fases de seu projeto ou litígio.

Por que Confiar em Nossa Equipe?

A união entre a tradição familiar e a busca incessante pela inovação acadêmica faz do Braga & Weber Advogados Associados um escritório diferenciado, apto a conduzir as demandas de pessoas físicas e jurídicas com eficácia, respeito e foco no sucesso do cliente.

Endereço

Rua Dona Carlinda, 450 - Sala 230
Centro, Canela - RS, 95680-000

Horário de funcionamento:  8h30 às 11h30, 13h30 às 18h00

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